Processo 893320/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2014 09:32
Autuado em 13/10/2014 09:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3751/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3751/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/08/2015 Acórdão   3751/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado GERSON CECCON
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:13/10/14), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/10/14)
Interessado IVO DA SILVA
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:13/10/14), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/10/14)
Interessado JOSE MARTINS RIBAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2014 09:37 312723/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - IDC - 762/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/09/2015 Instrução de Cobrança   762/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1091/2020
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3751/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2716/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2521/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16837/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 10:53 DP  
24/08/2020 17:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 316/2020 -
17/08/2020 19:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1091/2020 -
17/09/2015 09:03 CMEX Instrução nº 517/2020 -
14/09/2015 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2015 -
01/09/2015 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1264/2015 -
13/08/2015 16:58 STP Acórdão nº 3751/2015 -
02/07/2015 16:58 GCAML  
01/07/2015 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2716/2015 -
01/07/2015 09:55 GCAML  
29/04/2015 08:45 SMPjTC Parecer nº 5438/2015 - pelo provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, mantendo-se o juízo de irregularidade das contas, nos termos do corrente opinativo.
21/10/2014 16:16 DCM Instrução nº 2120/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 5124/14 - Primeira Câmara.
13/10/2014 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2521/2014 -
13/10/2014 09:31 DP Informação nº 17397/2014 -

Voltar a Consulta